Direito do Entretenimento

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Nossa equipe possui especialização em Direito do Entretenimento e experiência no setor, garantindo aos clientes assessoria especializada, aliando a segurança jurídica com a eficiência operacional.

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Produção de eventos:

• Elaboração de minutas contratuais relacionadas com a produção de eventos, incluindo-se fornecedores, produtores e demais terceiros envolvidos com a produção do evento;

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• Regularização de licenças e autorizações de órgãos públicos para execução regular do evento;

• Suporte in loco para acompanhamento de rotinas de fiscalizações dos órgãos de controle (PROCON, Vigilância Sanitária, ANVISA etc);

• Revisão de minutas de contratos de patrocínio, incentivados ou não.

Indústria Audiovisual:

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• Elaboração, revisão e negociação de contratos de coprodução e de distribuição de obras audiovisuais;

• Elaboração, revisão e negociação de contratos de licença de conteúdo (obras musicais, audiovisuais e outras);

• Elaboração, revisão e negociação de documentos relacionados à realização de projetos audiovisuais para TV e cinema, bem como para a captação de eventos ao vivo (esportivos e culturais);

• Aconselhamento estratégico e jurídico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral; 

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Promoções culturais: 

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• Assessoria em jogos, sorteios e concursos (incluindo registro junto à Caixa Econômica Federal);

Influenciadores digitais e personalidades: 

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• Elaboração, revisão e negociação de negócios jurídicos relacionados à transação de direitos da personalidade de influenciadores digitais, atores, apresentadores, intérpretes, músicos e etc;

• Estruturação de políticas de privacidade e termos de uso para plataformas digitais;