Petróleo e Gás

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Atuação do Lapa Advogados

No segmento de Petróleo e Gás, a equipe responsável pela referida área de atuação garante assessoria especializada, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso, oferecendo aos clientes soluções capazes de integrar as mais recentes atualizações normativas aos interesses apresentados. Nossas atividades incluem:

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• Assessoria em operações Upstream, Midstream e Downstream;

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• Habilitação e apoio em processos de licitação;

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• Consultoria em aspectos regulatórios e estratégicos nas operações perante a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

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• Assessoria na estruturação e/ou reestruturação de negócios advindos de operações societárias realizadas entre parceiros locais e estrangeiros;

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• Elaboração, negociação e análise de risco de contratos relacionados ao setor de petróleo e gás, incluindo contratos de concessão, fornecimento de equipamentos, joint operating agreements (JOAs), Engineering Procurement Construction (EPC), serviços e afretamento, farm-in e farm out.

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• Assessoria trabalhista para contratação e manutenção de prestadores de serviços;

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• Elaboração de estratégias  para a realização de planejamento tributário;

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• Orientação em questões específicas perante órgãos de fiscalização e acompanhamento de processos administrativos punitivos;

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• Resolução de disputas por meio da atuação judicial; 

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• Assessoria em questões tributárias ligadas ao regime aduaneiro especial Repetro.