Renegociação de contratos durante o novo coronavírus

Em entrevista à Globonews, João Quinelato, sócio da área cível, comenta algumas ferramentas que dispõem os contratantes para a revisão do conteúdo contratual em tempos de pandemia. Segundo João, “ buscar o fornecedor de produtos e serviços e renegociar o contrato é fundamental”. Ressalta, ainda, que “esse é um momento de solidariedade e cooperação, mandamentos constitucionais que incidem sobre as relações privadas.”

Destacou o advogado que “esta situação de pandemia não é uma autorização automática para que descumpram os contratos”, reforçando que a análise da incidência ou não de mecanismos de revisão do conteúdo contratual dependerá de cada caso concreto, à luz do princípio da preservação dos pactos e da teoria da imprevisão.

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